quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

SABABV - Nova lei de zoneamento São Paulo !

As associações de bairro andam perplexas por conta do projeto de lei PL 272/2016  que está
sendo proposto para São Paulo.









Só para terem uma idéia do caos que está por vir,  listamos algumas das propostas sugeridas pela prefeitura e vereadores para nossa cidade, já tão judiada:
Mudanças pontuais de zoneamentos sem nenhum embasamento que não seja o político, autorização para construções em mananciais e áreas de proteção ambiental, autorização de vários usos dentro de bairros estritamente residenciais como templos e locais de encontro, adensamento construtivo em áreas onde o solo é frágil ( por ex: Chácara Santo Antônio.), adensamento sem estudo conjunto de mobilidade urbana e infra estrutura nos bairros a serem adensados.. e ai por diante..
 

Por esses e outros motivos, as associações de bairro de São Paulo  mobilizaram-se contra a proposta que trata da revisão da lei de parcelamento, uso e ocupação de solo – conhecida como lei de zoneamento.

O PL 272/15, proposto pelo Executivo municipal, disciplina a questão de acordo com a lei 16.050/14, que instituiu o Planto Diretor Estratégico.
O projeto ainda passará por 2ª votação na Câmara Municipal de SP. 


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CARTA ABERTA AOS VEREADORES E AO SR. PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO CONTRA A NOVA LEI DE ZONEAMENTO

Associações de moradores da cidade de São Paulo, representando milhões de habitantes, manifestam REPÚDIO à proposta de Nova Lei de Zoneamento objeto do PL 272/15, que trata das novas regras de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS) da cidade porque não atende aos mínimos requisitos estabelecidos nas Constituições Federal, e Estadual, no Estatuto das Cidades e suas resoluções e na Lei do Plano Diretor Estratégico em vigor.

O PL, de maneira inusitada e inconstitucional, não contém a demarcação perimetral do zoneamento da Cidade de forma escrita, mas ela existe somente nos mapas digitais da Prefeitura o que é inaceitável, pois retira do Munícipes a segurança jurídica do zoneamento a que estariam sujeitos infringindo a Constituição Federal, em especial os princípios da legalidade, publicidade e segurança jurídica nela consagrados.

De forma ilegal, o PL extingue mais de 20 Zonas de Proteção Ambiental (ZEPAMs), 14 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), já demarcadas pelo Plano Diretor Estratégico, e cria outras tantas de forma aleatória, em absoluto desacordo com o que estabelece o atual Plano Diretor Estratégico da Cidade: demarca como ZEIS inclusive terrenos contaminados; em favor da especulação imobiliária e de usos irregulares, destrói bairros residenciais verdes, preservados pelo PDE; desestrutura zonas mistas equilibradas; ignora as condições geotécnicas de áreas sensíveis. Indiscriminadamente, e sem justificativas técnicas, inúmeras regiões da cidade tornam-se alvo de adensamentos e usos incompatíveis com as características ambientais, culturais, sociais, topográficas e hidrogeológicas dos bairros.

O processo de consulta às comunidades também não foi transparente. Todas as demandas apresentadas e, em muitos casos, acompanhadas de pareceres técnicos, devidamente protocolados pelas Associações de Bairro junto à Câmara Municipal de São Paulo, não foram sequer consideradas pela Comissão de Urbanismo. Além disso, não houve qualquer atividade relativa aos Planos de Bairro conforme determina o Plano Diretor Estratégico.

As Associações de Bairro demandam, portanto, que o Substitutivo ao PL 272/15 não seja votado sem antes ouvir e discutir de forma transparente e efetiva as reivindicações das comunidades, atendendo as demandas majoritariamente por elas aprovadas.

Se votado e sancionado pelo prefeito, na forma em que está, o Substitutivo ao PL 272/15 fará com que a cidade de São Paulo se transforme ainda mais em um caos urbano.

Por fim, caso o Substitutivo ao PL 272/15 seja aprovado pela Câmara dos Vereadores, transformando-se em lei, as Associações de Bairro levarão ao Poder Judiciário pedido para que se analise a inconstitucionalidade e a ilegalidade da nova Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS), com a suspensão liminar dos seus efeitos, em virtude do prejuízo irreparável que causará à cidade São Paulo. Representarão, também, ao Ministério Público para que este atue na defesa da Constituição, da Lei e na proteção dos moradores da Cidade de São Paulo.

AMVA – Associação dos Moradores da Vila Anhanguera
AME Alto de Pinheiros
AMOGRANJI – Associação de Moradores da Granja Julieta e Imediações
AVL - Associação Viva Leopoldina
CIRANDA – Comunidade e Cidadania (composta de 16 associações)
MAVA – Movimento Amigo da Vila Anglo Brasileira e Jardim Vera Cruz
MOVIBELO-Movimento de Moradores de Campo Belo
SABABV – Associação de Moradores do Bairro Alto da Boa Vista
SABRON – Associação de Moradores do Brooklin Novo
SACMA – Associação de Moradores da Chácara Monte Alegre
SAJAPE – Associação de Moradores dos Jardins Petrópolis e dos Estados
SAMAVA – Associação de Moradores da Vila Alexandria
SAMORCC - Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro Cerqueira César
SARPAC – Sociedade Amigos do Residencial Parque Continental
SOSsego Vila Madalena
VIVACOR – Associação de Moradores da Vila Cordeiro

SABABV - Vejam as mudanças da nova lei de zoneamento!!

Prezados vizinhos,
a lei do zoneamento deverá ser votada ainda esta semana e não somos só nós que estamos perplexos com as novas regras e mudanças de zoneamento sem nenhum embasamento técnico!
Tristeza... um projeto de zoneamento decidido de forma política, para agradar a poucos..
Entrem no site dos vereadores e dêem sua opinião. Deve ficar claro que nosso apoio na próxima eleição,  vai depender da "lucidez" dos vereadores na hora de votar a favor dos absurdos desse projeto de lei. Abraço,
SABABV

Leiam o novo post em Mílton Jung:

   
SP Zoneamento: lei será votada na quinta-feira
by miltonjung

Por Carlos Magno Gibrail

À véspera da votação da Lei de Zoneamento, surgiram 188 emendas. Onde se identifica algumas proposições que desvirtuam o mérito, enquanto outras se aprofundam na permissibilidade à preservação ambiental da cidade de São Paulo.
Vamos a elas.
1. Autorização específica do aumento do ruído urbano de 45 decibéis para 50 decibéis.
2. Diminuição do valor da multa do PSIU aos infratores. O valor máximo de R$ 38 800,00 passará parar R$ 8 000,00.
3. Manutenção de usos impactantes nas ZCor (zona corredor).
4. Aumento do gabarito construtivo que já tinha aumento de oito para 14 andares, extrapolado para 16 andares.
5. Retirada de 3,2 milhões de metros quadrados de áreas marcadas como zonas de proteção ambiental.
6. Liberação à construção civil de 1,4 milhão de metros quadrados de áreas de proteção aos mananciais.
7. Permissão para edificação de imóveis de cinco andares nas ZCor residenciais.
Todas estas medidas oferecidas à cidade se juntam aquelas específicas para as ZERs (zona estritamente residencial), liberando atividades comerciais em suas áreas até então preservadas.
Não bastasse isso, uma manobra política permitiu que a votação fosse feita com um quórum mínimo de 33 vereadores. Quando o normal para uma Câmara de 55 membros, é o quórum mínimo de 37 vereadores.
Suspeita-se que 33 é a quantidade de votos que Haddad tem para aprovar o Projeto.
Ontem, na Câmara Municipal de São Paulo os vereadores decidiram que a votação deste Projeto de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, será realizada amanhã, quinta-feira, 25.
Se este Zoneamento for aprovado, “SÃO PAULO NÃO PODE PARAR” de tanto orgulho em um passado recente, terá que adotar o “SÃO PAULO NÃO PODE RETROCEDER”.

NON DUCOR DUCO, a luta continua.

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung.

Metrô - Comunicado Importante Linha 17-Ouro

Aos moradores e comerciantes lindeiros às instalações da  Linha 17– Ouro do Metrô / Monotrilho

O Metrô de São Paulo e os Consórcios Monotrilho Integração, Monotrilho Pátio, Monotrilho Estações e TIDP, responsáveis pela implantação das obras da Linha 17-Ouro em sistema Monotrilho, do Pátio Água Espraiada e das estações Congonhas, Jardim Aeroporto, Brooklin Paulista, Vereador José Diniz, Campo Belo, Vila Cordeiro e Chucri Zaidan, informam que realizam periodicamente a limpeza e o monitoramento das regiões onde estão localizadas as obras, além de ações para o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, da Chikungunya e do Zika Vírus.

Em locais com acúmulo de água, são realizadas aplicações de cloro líquido ou em pastilha, procedimento dentro dos padrões estabelecidos pelos agentes de saúde, que visitam a obra para acompanhamento das medidas tomadas.

Nos locais onde o cloro pode danificar materiais é realizado o esgotamento da água ou a aplicação de areia/cal para o combate das larvas do agente transmissor.

Pedimos a todos que também realizem ações em suas residências e proximidades a fim de evitar pontos de criação de mosquitos: manter caixas d’água bem tampadas, não jogar lixo em terrenos baldios e ficar atentos aos pontos onde pode haver acúmulo de água. Onde forem identificados locais com água parada, aplicar cloro ou areia. Essas ações são importantes para prevenir a proliferação do mosquito, das doenças e garantir o bem estar de todos.

Mais informações:

Central de Relacionamento com a Comunidade Linha 17-Ouro
5041 2610 (Rafael) / 98679 1814 (Maria Kayane) - (diariamente das 8h às 17h)
sac@consorciomonotrilho.com.br
Rua Bernardino de Campos, 1624 – horário comercial

Metrô
Coordenadoria de Atendimento à Comunidade - CAC
3371 7525 (Claudia), 3371 7533 (Elizabete) e
3371 7530 (Gabriel), horário comercial

Reunião da Ciranda com CET - Ata



Presentes: 
CET: Rênia C. G. Slikta                      CIRANDA/SACMA/SAJAPE  Cristina Antunes/Jose R. Prieto
         Luiz Abromovick                                                                   Beatriz Nogueira/ Olga Saias
         Nelson A. Gransante                                                              Edgard Calia
                                                                                                                                   

A convite das associações, representantes da CET  estiveram  em nossa sede no último dia 16, para apresentar as providências tomadas por eles com referência aantigassolicitações da Ciranda, novamente discutidas na  reunião de 14/10/15 no escritório da CET.
1. Rotatória da R. Breves e estreitamento da rua na confluência com Av. Prof. Rubens Gomes de Souza.
CET informou que estápronto o projeto  para alargamento e prolongamento da calçada na descida da R. Breves, e extensão daciclovia sobre essa calçada. Com o novo desenho, a calçada fará um ângulo acentuado, que impedirá a conversão à direita na R. Breves.Além disso, a rotatória na confluência da R. Breves com Av. Prof. Rubens Gomes de Souzaserá deslocada de forma a obrigar os carros a reduzir a velocidade.O projeto prevê ainda a implantação de duas lombadas na Av. Prof. Rubens Gomes de Souza, sentido Vicente Rao, uma para quem vemda R. Visconde de Porto Seguro e outra mais acima, antes da conversão para a R. Visconde de Porto Seguro.

CET informou que, devido a estudo de ciclovia para a Av. Prof. Vicente Rao, está suspensa a análise por nós solicitada para aproveitamento da faixa “morta” existente nessa avenida ao longo do Parque do Cordeiro, que, no nosso entendimento, aliviaria o congestionamento na Av. Prof. Rubens Gomes de Souza nos horários de pico. Abromovick ficou de obter maioresdetalhes a respeito e nos informar. Ficou também de informar se  a implantação de todo o projeto para Breves/Rubens Gomes de Souza será executado pela própria CET ou pela Subprefeitura de Santo Amaro.

Questionados sobre o porquê de a R. Maria Luiza (continuação da R. Breves do outro lado da Av. Prof. RubensGomes de Souza) continuarcomsentido único, Abromovick  pediu para oficializarmos a pergunta, para que verifique a possibilidade de retornar a mão dupla que antes existia naquela via. José Ricardo vai providenciar esse oficio.

2. R. São Sebastião x R. Santos Dumont
CET apresentou proposta com alterações de circulação que atendem plenamente às solicitações feitas pelasassociações, com mudanças de mão de direção e sinalização, eliminando o cruzamento, evitando o risco de acidentes e amenizando o congestionamento que se forma nessa região todas as manhãs.

3. Implantação de faixa de pedestres e farol com botoeira na W.Luís – Chácara Flora
Este assunto foi encaminhado para a Superintendência Sul daCET (SU), que é a responsável por  essa área. Aguardar retorno.

4. Minianel Santo Amaro
Sem novidades por parte da SPTrans. Ciranda vai entrar em contato direto com a SPTrans  e  resgatar o projeto original  do binário.

5. Mudança da sinalização no cruzamento da R. Mal. Deodoro com R. Regina Badra
Abromovick e Rêina vão aprofundar a análise e dar retorno.

6. Implantação de rotatórias verdes no bairro  Alto da Boa Vista  
Abromovick informou que este assunto deve ser discutido com Rose/CET. Vamos agendar reunião com Rose, mais uma vez.

7.  Sinalização horizontal e vertical no cruzamento Av. Prof. Vicente Rao x Av. Santo Amaro x Av. Roque Petroni Jr.
O projeto está pronto, com sinalização vertical e indicação horizontal (no solo) de faixas de conversão, e foi encaminhado ao Deptºde Implantação.

8.  Renovação da sinalização horizontal na R. Guilherme Asbahr
Abromovick vai verificar este assuntoe dar retorno.

9. Projeto viário ChucriZaidan
Abromovick prometeu fazer uma apresentação do projeto funcionalaqui na sede.Vai ligar marcando a data. Aguardar.

10. Baixos do viaduto da Av. Washington Luiz com  Av. Vereador João de Luca
Abromovickrecomendou que este assunto seja tratado com Sr. Miraldo, da SU, que é o        responsável pela área. Vamos agendar reunião.

11.  Prazos de implantação  dos  assuntos acima listados
Prometeram  verificar e nos informar o mais rápido possível.

12. Abromovick prometeu fornecer  cópias  dos projetos aqui envolvidos.
Cobrar.













                    
         


PL272 Lei de Zoneamento - emenda permitirá prédios de 5 andares nas Zonas Corredor

Zoneamento poderá ser "corrigido" até 180 dias após aprovado.

 SÃO PAULO - O novo zoneamento poderá ser corrigido dentro de 180 dias depois de aprovado. De acordo com o relator do projeto que revisa os tipos de uso e ocupação do solo de São Paulo, vereador Paulo Frange (PTB), é comum que leis extensas passem por um 'pente fino' após o processo de votação, a fim de reparar pequenas imperfeições no mapa ou no texto. "É bom ressaltar que nenhuma mudança de zoneamento poderá ser feita. Essa possibilidade é apenas para as correções que se fizerem necessárias", assegura Frange.

Nesta quinta-feira, 25, será publicada a quarta versão do texto, que deve ser votada em plenário ao longo do dia. Segundo Frange, cerca de 40% das emendas sugeridas pelos parlamentares foram acatadas pela gestão Fernando Haddad (PT) e serão incorporadas na proposta final. As que não alcançaram consenso serão levadas para voto em separado.

Na lista das emendas aceitas estão, por exemplo, aquelas que permitem a construção de prédios baixos, de até cinco andares, em zonas comerciais que passam por bairros residenciais; que liberam comércio e residência em imóveis da periferia; e que afrouxam a fiscalização do comércio, vetando a aplicação de multa na primeira visita do agente vistor.

De acordo com o líder do governo, vereador Arselino Tatto (PT), já existe acordo na Casa para aprovação do projeto. "Esse plano é muito bom para a cidade, 98% dos vereadores vão apoiar", disse.l


Leia mais: http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,apos-aprovado--zoneamento-podera-ser-corrigido-em-ate-180-dias,10000018157 






                                                                                                                                                             

Palestra: Jardins de chuva - estratégia paisagística em tempos de crise hídrica


quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Nova Lei de zoneamento PL272/2015 - a luta continua




A votação da lei de zoneamento pela Câmara  ficou para a semana que vem e esta sexta é o prazo final para a inclusão ou modificação de artigos no texto .
 Seguem duas matérias jornalísticas que saíram ontem. É muito importante que façamos nossos comentários nesses meios aproveitando todo o espaço que está sendo aberto pela mídia para externar nossas opiniões e convicções . Haverá muita pressão política de todos os lados nesses momentos finais! Faça sua parte.
http://g1.globo.com/sao-paulo/bom-dia-sp/videos/t/edicoes/v/lei-de-zoneamento-deve-voltar-a-ser-discutida-por-vereadores-nesta-quarta/4818693/

Oficina: Vamos cultivar uma solanácea


quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

MANUTENÇÃO: LIGUE-ILUME

LIGUE-ILUME
0800 779 0156
 O LIGUE-ILUME é um serviço gratuito, inclusive para celulares e telefones públicos que funciona 24 horas, diariamente, contando com sistema de telefonia digital com capacidade para atender cerca de 60 mil ligações/mês. Cerca de mil protocolos são atendidos diariamente.
Toda solicitação recebe um número de protocolo para acompanhamento e o munícipe é informado que o problema será verificado em até 72h. A solicitação de manutenção da iluminação pública, deverá ocorrer nos casos de:
1 – barulho no transformador/chave
2 – fio caído
3 – fio faiscando
4 – lâmpada acesa durante o dia
5 – lâmpada apagada
6 – luminária pendente ou caída
7 – poste metálico abalroado (danificado por colisão)
Caso o  serviço não seja realizado em 72h, o munícipe, com o número de protocolo, poderá entrar em contato com a Ouvidoria ILUME: 3396-7919/3396-7934/3396-7940 e 3396-7960, das 8h às 18h.

MANUTENÇÃO: APLICATIVO PARA SMARTPHONE TAKEVISTA
Em 2015, com o objetivo de estabelecer uma ligação entre o munícipe e a administração pública, o Ilume criou uma conta em um aplicativo para smartphone: TakeVista.


COMO FUNCIONA (PASSO-A-PASSO) O APLICATIVO TAKEVISTA


O TakeVista permite por meio de seu “app” de mobilidade que seus usuários possam informar o ILUME de ocorrências na iluminação pública. Algumas destas ocorrências podem ser lâmpadas queimadas ou acesas durante o dia, luminárias quebradas, ou qualquer outra ação corretiva.
O munícipe deve baixar o aplicativo "TakeVista" na Apple Store ou Google Play. A instalação é gratuita. Depois, deve fazer um cadastro no qual preenche dados com nome, e-mail, data de nascimento, sexo, senha. Para utilizar o serviço, deve ligar a geolocalização do telefone (GPS) ao registrar as imagens (fotos e/ou vídeos), a coordenada é capturada e convertida no endereço, selecionar a hashtag  #IluminacaoPublica e, sempre que possível, fazer um breve relato do problema (lâmpada queimada, por exemplo) e enviar.
O aplicativo é mais ágil e a informação é georeferenciada, ou seja, o munícipe não precisa informar nome de rua, numeração ou CEP. Além disso, receberá, por e-mail, informação sobre a solução do problema enviado. Ele também não precisa ligar para saber sobre o andamento da demanda, tampouco deve consultar no site o número de protocolo. O Take Vista deve ser utilizado, exclusivamente, para manutenção da iluminação pública.



REMODELAÇÃO e/ou AMPLIAÇÃO: Praças de Atendimento das Subprefeituras
O munícipe deverá dirigir-se à Subprefeitura do seu bairro e fazer a solicitação através do SAIP (Solicitação de Ampliação de Iluminação Pública).
O processo para troca da iluminação existente e/ou instalação de iluminação de Ruas, Praças, Vielas etc.; deverá sempre ser iniciado na Subprefeitura, que após vistoria e demais estudos, encaminhará para o Departamento de Iluminação Publica- ILUME para sua execução. O munícipe receberá um número correspondente à sua solicitação para o acompanhamento do processo .
SOLICITAR O NÚMERO DO TID – TRAMITAÇÃO INTERNA DE DOCUMENTO

Atenciosamente

Tania Francisco de Paula
Coordenadora do Núcleo de Relações Sociais
Departamento de iluminação Pública – ILUME
Rua Líbero Badaró, 425 – 11º Andar -  3396-7900

Oficina: Como fazer uma horta


Palestra: Ideias de espaços verdes em ambientes reduzidos


Palestra: Ás árvores nas cidades


quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Programação do Parque do Cordeiro para Fev/16

- Tai Chi: domingos às 9h30/segundas feiras às
   07h00

- Xiang Gong: :   terças feiras às 07h30

-  Lian Gong :    quintas às 07h30

-  Dança Circular :  sábado,  13/02 às 14:30h

Adm. do Parque do Cordeiro - Martin Luther King
Rua Breves, 968
Tel.: 5524 5738

PL 272 - Lei de Zoneamento

Entrevista do professor e urbanista Cândido da Malta Filho contrário à nova Lei de Zoneamento da cidade. A entrevista foi ao ar na segunda-feira (1/2),na rádio USP FM. Para ouvir clique no link
https://soundcloud.com/grupocasapr/lei-do-zoneamento-02022016