quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Feliz Natal e um 2016 repleto de realizações!

desenho de papel noel centralizado entre ramos de árvore
Desenhado por Freepik


Mais um ano que termina. E que ano!

Gostaríamos que 2015 tivesse apenas notícias boas e realizações plenas de acordo com as
propostas dos moradores da região, mas, infelizmente, nem tudo correu como desejávamos.

Neste ano que termina, muitos dos esforços das associações concentraram-se sobre o caso da Lei de Zoneamento, cujas reuniões tomaram muito do tempo de nossa escassa equipe de voluntários. Calorosas discussões ainda devem ocorrer no começo de 2016 e é bom que todo morador tome ciência das possíveis mudanças em nossos bairros, que incluem até mesmo a liberação de locais de culto com capacidade para até 500 pessoas, escolas e exploração de água dentro dos bairros residenciais.

Outros problemas rotineiros também continuaram a ser resolvidos dentro do possível, como as solicitações à CET para alterações de trânsito e os trâmites para conquistar dois parques que são esperados há anos pelos moradores da região: o Parque do Alto da Boa Vista e o Parque Alfomares.

Para resumir alguns dos pontos mais importantes de 2015, a Sababv e a Sajape publicam, neste mês, um boletim que será distribuído por todo bairro na próxima semana, mas se você não quiser esperar por seu exemplar, pode acessar a versão digital por aqui.

Aproveitando o ensejo, gostaríamos de convocar você, morador, a participar mais ativamente dos projetos de suas associações. Em um ano cheio de problemas locais e tantos outros de caráter estadual e até federal, nossa pequena equipe terminou 2015 completamente esgotada e temos certeza de que muito mais poderia ter sido feito se contássemos com sua ajuda, mesmo que pontualmente.

Convidamos você a doar um pouco de seu tempo e de sua expertise. Com certeza seu trabalho será muito importante para nossa equipe!

Para saber mais sobre as atividades da Sababv e da Sajape, acesse o site das associações. Ambas possuem cadastro para voluntários.

Por fim, faça sua inscrição aqui no blog, espaço mantido pelas duas associações e que, a partir de 2015, tornou-se o canal principal de divulgação das notícias da região.

Até 2016, e que suas festas sejam cheias de alegria e paz!

SABABV - Artigo Jornal Estado de São Paulo a respeito do zoneamento!!

Prezados vizinhos, 

apesar da pressão enorme contra nosso sossego, ainda acreditamos que o bom senso prevalecerá!
Vejam a matéria que saiu no jornal Estado de São Paulo de ontem, dia14/12/2015


http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,moradores-correm-para-vetar-mudancas-antes-da-votacao-do-novo-zoneamento,100000047

É importante que todos se manifestem por e-mail na parte debaixo do artigo, ou na página do facebook
do  Vereador Paulo Frange.
Pedimos que as opiniões sejam colocadas de forma técnica e educada, pois queremos manter nossa
forma  de lidar com essa situação.

A sua particiapação é muito importante!! Contamos com sua ajuda!!!

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Revisão do PL/272 - Carta ao relator Ver. Paulo Frange (não respondida)

Prezado Vereador Paulo Frange,

Desde o dia 17 de Agosto passado, quando da Audiência na Câmara dos Vereadores sobre as ZEUs e ZCs vimos solicitando aos técnicos e claro, por extensão aos responsáveis pela revisão do PL 272, que nos esclareçam quanto as razões técnicas para terem decidido que a Rua São Benedito deveria ser uma ZCOR-3 ( e à época- ZC do lado ímpar). E continuamos sem resposta.

Como resposta temos ouvido que é: “ é vocação da rua”, “ a rua está deteriorada”, “ a rua já é majoritariamente comercial”.  Temos contestado que: a) rua não tem vocação , mas pode ter uma aparente tendência de uso ,  resultante da incúria da fiscalização; b) a rua não está deteriorada e c) os trechos a serem transformados em ZCOR-3 são de uso majoritariamente residencial.   Nenhuma dessas justificativas se sustenta e muito menos podem ser consideradas técnicas.  Lembrando que a rua tampouco se enquadra  na definição de ZCOR-3 constante do projeto de lei enviado à Câmara e mantido em sua minuta:

”III - Zona Corredor 3 (ZCOR-3): trechos junto a vias que estabelecem conexões de escala regional, destinados à diversificação de usos de forma compatível à vizinhança residencial e à conformação de subcentro regional;” (nosso negrito)

Na minuta de revisão eliminou-se a ZC e manteve-se ZCOR-3 nos dois lados da rua. Novamente solicitamos a na V.Exa. Audiência Pública devolutiva da Zona Sul em 1 de Dezembro, o porquê desse zoneamento tão permissivo,  a nosso ver  inadequado e destrutivo para a região, não obstante haver possível conciliação entre as demandas daqueles que hoje violam o zoneamento e as  necessidades de proteção da ZER.  V.Exa. comentou que a opção por ZCOR-3 se deu tendo em vista “estudos que demonstravam que seria essa  a única opção economicamente viável", ou seja que só ampliando a gama de usos (liberalidade), o uso não residencial seria viável (lucrativo).

Sr. Vereador Frange, entendo que V.Exa. se veja pressionado com a imensidão da tarefa, e com os prazos exíguos, caso contrário tenho certeza que jamais apresentaria tal justificativa: se a rua tem pouca viabilidade econômica, exceto se tudo for permitido,  porque retirar dela seu caráter residencial?

Há escassez de áreas para que o comércio de Santo Amaro cresça? E toda a área do parque industrial desmontado?  E o próprio centro histórico de Santo Amaro que clama por uma recuperação e requalificação?

Se ZCOR-2 não pode ser aplicado à Av. Brasil, Rua Groenlândia, a avenidas do Morumbi, entre outras e se ZCOR-2  está sendo aplicado a Avenidas como Washington Luís, Europa, Eusébio Matoso, Francisco Morato e a ruas como Alvarenga e Gabriel Monteiro da Silva,  como explicar ZCOR-3 na pequena Rua São Benedito???.

Contínuamos a acreditar ser um equívoco e um exemplo de descaso em relação  a uma área importante e vulnerável da cidade. A ser transformada em realidade essa opção de zoneamento levará à deterioração de toda uma área ambientalmente importante da cidade. Contínuamos também acreditar na sua seriedade e na sua capacidade de re-avaliar com equilíbrio essa proposta.

Cordialmente,

Nancy Cardia.
Presidente da Associação dos Amigos do Bairro do Alto da Boa Vista, SABABV

Lei de Zoneamento - Confira o substitutivo aprovado pela Comissão de Política Urbana ao PL 272

Clique aqui  http://www.camara.sp.gov.br/blog/38581/

Palestra: Curiosidades sobre as Plantas


Divulgação evento Escola do Parlamento + Conselho da Cidade

Para inscrição clique aqui: https://docs.google.com/forms/d/1SfdikxEEFt2ani0FGgFjMn-65ZYH4049tAeyjU6MZCs/viewform?c=0&w=1

Secretaria Municipal de Cultura promove 1ª Jornada do Patrimônio em São Paulo

                                                     Imagem: Secretaria Municipal de Cultura

Secretaria Municipal de Cultura promove 1ª Jornada do Patrimônio em São Paulo

Secretaria de Cultura - Nos dias 12 e 13 de dezembro de 2015, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) por meio do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) convida paulistanos e turistas a reconhecer o patrimônio histórico, artístico e cultural da cidade de São Paulo, distribuído por diversos pontos da cidade.

Para formatá-la, a SMC se inspirou em ações semelhantes em outros lugares do mundo como as Journées Européennes Du Patrimoine na França e o Open House em Nova Iorque (openhousenewyork), nos EUA. Em São Paulo, mais de 80 imóveis públicos e privados vão abrir suas portas para receber visitantes, com e sem visitação monitorada. Além dos espaços, haverá roteiros de memória e arquitetura que conduzirão as pessoas por locais históricos como a Vila Maria Zélia (zona leste), Centro Antigo e o bairro da Luz, Largo Nossa Senhora do Ó (zona norte). Outra novidade serão as oficinas temáticas com especialistas e pesquisadores que devem aprofundar a discussão sobre o assunto. 

A proposta do evento é sensibilizar os cidadãos paulistanos e fazer com que se apropriem da cidade e de seus bens históricos, que vão além de construções de pedra e cal, abarcando o samba e companhias de teatro que simbolizam a cidade, por exemplo. Continuar lendo


Em defesa da democracia, artistas e intelectuais assinam manifesto contra impeachment

Catraca Livre -  Com quase 90 signatários, carta tem apoio de produtores, cineastas, artistas, escritores e intelectuais. Na noite da última terça-feira, 8 de dezembro, o escritor e jornalista Fernando Morais divulgou em sua página no Facebook uma carta de manifesto contra um eventual impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nela, artistas e intelectuais como Chico Buarque, Camila Pitanga, Letícia Sabatella, Dira Paes, Paulo Betti, entre outras personalidades, repudiaram as recentes manobras políticas orquestradas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, visando a saída da mandatária. Continuar lendo


Comissão aprova projeto para ampliar horário de funcionamento de equipamentos públicos

Câmara Municipal de São Paulo -  A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quinta-feira (3/12) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 596/2013, do vereador licenciado e atual secretário de Cultura, Nabil Bonduki, para a extensão do horário de funcionamento de equipamentos públicos.

De acordo com a proposta, poderão funcionar 24 horas, horário estendido e/ou noturno, inclusive nos finais de semana e feriados as bibliotecas, museus, teatros, centros culturais, esportivos e educacionais, parques, mercados e serviços em áreas turísticas. Continuar lendo



As ocupações mudaram os estudantes. Agora, eles querem mudar a escola

Nexo Jornal - Há cerca de um mês, a primeira escola da rede pública de São Paulo foi ocupada por alunos contrários ao plano do governo estadual de reorganização do ensino. De lá para cá, houve quase todo o tipo de coisa: aumento exponencial dos colégios ocupados, pressão oficial para que os alunos saíssem, protestos dentro e fora das escolas, com cenas de truculência da PM, recuo do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e queda do Secretário da Educação.

Mas foi neste fim de semana que passou, com uma espécie de virada cultural realizada em parte das quase 200 unidades tomadas por estudantes em todo o Estado, que algo se concretizou. Não foi apenas a presença de artistas, mesas de debates com escritores e o apoio de personalidades ao movimento. Foi a consolidação de um modelo que começou a ser experimentado pelos estudantes e que agora eles querem reproduzir no dia a dia da escola. Continuar lendo



Carnaval de Rua: Secretaria Municipal de Cultura já recebeu o cadastramento de 200 blocos

Secretaria de Cultura - A poucos dias do encerramento do cadastramento de blocos e cordões carnavalescos que vão desfilar pelas ruas da cidade, no período de 29 de janeiro a 14 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Cultura já recebeu informações de 200 blocos. O cadastro é voluntário e gratuito e poderá ser realizado até 13 de dezembro, por meio de um formulário no site oficial do Carnaval de Rua de São Paulo. O objetivo da Secretaria é favorecer a descentralização e auxiliar na organização do carnaval, aprimorando a relação entre foliões e moradores das regiões em que ocorrem os eventos. Continuar lendo

Prefeitura de São Paulo avança na transparência e lança plataforma com mais de 150 tipos de dados georreferenciados sobre a cidade

Prefeitura Municipal de São Paulo - A Prefeitura de São Paulo lançou o GeoSampa, portal com informações detalhadas e georreferenciadas sobre a cidade. São mais de 150 temas que podem ser visualizados em conjunto, entre eles cerca de 12 mil equipamentos urbanos, incluindo 1.500 escolas, quase 400 unidades básicas de saúde, mais de 880 feiras livres e 1600 equipamentos de cultura. Também é possível consultar o zoneamento, os mapas do plano diretor, a rede de transporte público, os mapas geotécnicos e importantes dados sobre a população, como densidade demográfica e vulnerabilidade social. A nova plataforma reúne também mapas históricos, cartas antigas como o mapeamento feito nos anos 30 (o Sara Brasil) e fotos aéreas passadas, como a realizada em 1954. Continuar lendo

Oficina: Vamos fazer um Terrário?!


quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Moradores de bairros residenciais lotam Câmara por mudanças no novo zoneamento

ADRIANA FERRAZ - O ESTADO DE S. PAULO
02 Dezembro 2015 | 22h 08

Grupo tenta evitar a construção de espigões residenciais em vias sem infraestrutura para receber uma verticalização intensa
Mais de 50 associações de bairro do centro e da zona oeste da capital lotaram a última audiência pública realizada na noite desta quarta-feira, 2, na Câmara Municipal antes da votação do projeto que revisa o zoneamento de São Paulo para pedir mudanças no texto.

RELACIONADAS
http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,moradores-dos-jardins-pedem-a-camara-alteracoes-na-lei-de-zoneamento,1766488

http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,texto-do-zoneamento-atrasa-e-nova-lei-pode-ficar-so-para-2016,10000002226

A maioria reivindicou a definição de todos os usos que serão permitidos nas chamadas Zonas Corredor (ZCORs) e mudanças nos perímetros das Zonas de Estruturação Urbana (ZEUs), a fim de evitar a construção de espigões residenciais em vias sem infraestrutura para receber uma verticalização intensa.
Conselheiro da AME Jardins, Gustavo Jobim solicitou a divulgação com transparência dos tipos de atividades que serão permitidas nas ZCORs. Isso porque alguns corredores comerciais são lindeiros às vias dos Jardins, que são estritamente residenciais. Moradores do bairro também são contrários à criação de mais corredores comerciais na região. "O que precisamos é revitalizar os corredores existentes, como a Avenida Rebouças", afirmou. 
A AMe Jardins cogita ir à Justiça caso os pedidos não sejam atendidos. Por enquanto, não há compromisso do governo em rever os pontos citados.
Para a urbanista Lucila Lacreta, do Movimento Defenda São Paulo, não adianta fazer mais de 40 audiências públicas se a Câmara não atende aos pedidos da população. "Isso é uma farsa. Estamos cansados de participar de tantos eventos, produzir estudos técnicos que embasam nossos pedidos e não vê-los incorporados na lei", reclama. Ela lamenta ainda a decisão do relator da lei, Paulo Frange (PTB), de ampliar a altura dos prédios, de oito para 12 andares, em 8% da cidade sem discussão qualquer com a sociedade.
Moradores da Vila Madalena e Sumarezinho insistiram na necessidade de reduzir a área passível de verticalização em ambos os bairros. O pedido não foi contemplado a contento no texto atual, afirmaram.

A exemplo da AME Jardins, parte dos representantes do Alto de Pinheiros solicitaram ao relator apresentar a lista das atividades que serão permitidas nas ZCORs na própria lei. "Isso não pode ser definido por decreto do prefeito, como está previsto", disse Ignêz Barreto.
Frange rebateu as críticas e afirmou que tem buscado atender a todos. "Mas é claro que não dá para contemplar 100% das manifestações. Apesar disso, é essa a nossa intenção. Estamos trabalhando até tarde da noite, sábado, domingo. Não sei porque as reclamações", disse.
O texto elaborado por Frange deve ser colocado na pauta de votação já na próxima semana. A gestão Haddad teme deixar o tema para 2016, ano eleitoral.

É neste domingo! Venha votar!



As eleições para o Conselho Participativo Municipal estão marcadas para este domingo, dia 6 de dezembro. Venha votar e garantir a sua representação por meio de nossas candidatas:

  • Magna Carvalho (nº 84035) é terapeuta ocupacional, especialista em planejamento turístico, ecoturismo e turismo de base comunitária. Ambientalista atuante, moradora há 12 anos do Jardim Petrópolis, participa de ações que zelam pela estabilidade ambiental da nossa região. Acredita que o engajamento da população, com sua vivência e conhecimento do bairro, pode – e deve – enriquecer a administração pública.
  • Cristina Antunes (nº 84043), arquiteta e urbanista, moradora do Jardim Cordeiro há 43 anos. No trabalho com mutirões habitacionais comprovou que a eficiência da administração pública depende crucialmente do envolvimento direto dos moradores, com o olhar no interesse coletivo; e que a atuação da comunidade como cogestora, ao lado do poder público, é um caminho promissor para uma sociedade equilibrada, justa e ambientalmente saudável.

Veja onde você deve votar aqui.

Por que é importante votar?

Esse conselho desempenha o controle social das subprefeituras, propondo políticas e fiscalizando as ações e os gastos públicos. É formado exclusivamente por pessoas físicas que residem na área da subprefeitura em que atuam, e que não têm vínculo com a estrutura de governo.

Para saber mais sobre as atribuições do conselho, consulte o decreto que o regulamenta, disponibilizado para download na página do Conselho Participativo Municipal.

Audiências públicas mostram contradições entre Zoneamento e Plano Diretor, em São Paulo

Por Carlos Magno Gibrail
 Participação popular em audiência pública (Foto: Regina Monteiro/arquiteta)
A última rodada das audiências públicas para a Lei de Parcelamento do Uso e Ocupação do solo da cidade de São Paulo se encerra esta semana. Antes do resumo consolidado de todas elas, que faremos ao término das audiências, vale a pena enfatizar alguns fatos ocorridos na da regional Sul, realizada na terça-feira, das 19h à 23h.

Do público presente, 54 usaram a palavra dos quais aproximadamente 35 eram favoráveis à preservação e 15 apoiavam os corredores, notadamente os comerciantes do Planalto Paulista, Campo Belo e Brooklin.

Destacamos e indagamos ao mesmo tempo à Comissão de Política Urbana qual a metodologia que será usada para avaliar e decidir sobre as proposições apresentadas pelos oradores. Aparentemente pela fragmentação constatada será difícil um ordenamento.

Quais os pesos que terão as opiniões e sugestões emitidas? E qual a orientação mestra? Deveria ser o Plano Diretor, mas até agora não há indícios de que suas premissas serão cumpridas.

Heitor Marzagão, membro do Conselho Municipal de Política Urbana tocou direto neste ponto, de forma que explicitou ao Vereador do PTB Paulo Frange:

1.    O Plano Diretor propõe a proteção às ZERs e o Zoneamento as desprotege
2.    O Plano Diretor propõe restrição aos Corredores e o Zoneamento os amplia
3.    O Plano Diretor propõe apenas estudar a possibilidade de haver Casas de Repouso nas ZERs, e o Zoneamento inclui ainda Templos.
4.    O Plano Diretor propõe criar Zonas de Amortecimento e o Zoneamento cria Zonas de Impacto
5.    O Plano Diretor propõe Zonas de Centralidade com 28m e o Zoneamento com 40m

Por fim, Heitor cobrou de Frange a reunião anteriormente prometida e negada com as 42 entidades a favor da preservação. O vereador finalmente, diante do público marcou para esta quinta-feira. Esperamos que seja realizada.

Vamos continuar acompanhando, mesmo porque está em jogo é a qualidade de vida dos moradores de São Paulo.

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jun

Palestra: Pragas e Doenças


Palestra: Jardins Ingleses a Eterna Renovação


quinta-feira, 26 de novembro de 2015

PL272/2015 - Adiada audiência de lei de zoneamento.

Está disponível no site da câmara,  o texto provisório elaborado pelo relator Vereador Paulo Frange, com algumas substituições ao projeto de lei nº 272/2015 que foi enviado originalmente pelo executivo.

Segundo a câmara dos vereadores, esse texto foi disponibilizado para que os moradores façam suas propostas e participem do que eles chamam de "processo participativo". Referido texto será objeto de novo debate nas audiências devolutivas e poderá ser readequado a novos estudos e sugestões antes de ser submetido à deliberação na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Apesar dos vereadores afirmarem que querem a nossa participação, os novos mapas com as mudanças de zoneamento  estão sem os nomes das ruas. Os moradores  que se dispuserem a verificar mudanças de zoneamento em sua rua , terão que perder algum tempo para achar sua região dentro do mapa de São Paulo.

O  pleito de nossa região de permanência de ZER ( Zona estritamente residencial)  não foi acolhido e nenhuma explicação técnica da escolha do novo zoneamento para a Rua São Benedito nos foi dada nas várias audiências e reuniões que participamos.

Várias outras associações de bairro estão na mesma situação em relação a essa nova lei de zoneamento e organizando-se para uma ação conjunta contra a aprovação desse projeto.
Por que uma zona de Corredor-3 em um trecho de rua residencial dentro do bairro? Alguma explicação que seja técnica?

A Audiência do dia 27 (devolutiva - Região Sul) foi adiada para 1º de dezembro das 19h às 22h00. 
Local - Centro Universitário Ítalo Brasileiro -   Av. João Dias, 2046

Esse texto ainda pode ser modificado, basta que todos participem e deem suas opiniões!
Queremos uma discussão técnica com soluções que tragam melhoras para São Paulo!!

Entre no endereço abaixo e participe!!
http://www.camara.sp.gov.br/zoneamento/participe/


SABABV  sababv@altodaboavista.org.br
SAJAPE    sajape@sajape.org.br



Atividades da Escola Municipal de Jardinagem (1)


Atividades da Escola Municipal de Jardinagem (3)


Atividades da Escola Municipal de Jardinagem (2)


quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Oportunidade para aprimorar a administração de Santo Amaro: ajude a eleger nossas representantes no Conselho Participativo



O Conselho Participativo Municipal é um órgão da sociedade civil, criado pela Prefeitura como espaço consultivo e de representação da sociedade. Esse conselho desempenha o controle social das subprefeituras, propondo políticas e fiscalizando as ações e os gastos públicos. É formado exclusivamente por pessoas físicas que residem na área da subprefeitura em que atuam, e que não têm vínculo com a estrutura de governo.

Os candidatos devem conhecer sua região, devem ter sensibilidade e visão para colaborar com o planejamento administrativo da subprefeitura – necessariamente e exclusivamente no interesse coletivo – e devem ter competência para exercer o papel de fiscal da administração, em nome da sociedade civil.

Os conselheiros trabalham como voluntários, e não recebem nenhum tipo de remuneração.
A Sajape e a Sababv apoiam duas candidatas que atuam nas associações e que representarão no Conselho os moradores de nossos bairros.

  • Magna Carvalho (nº 84035) é terapeuta ocupacional, especialista em planejamento turístico, ecoturismo e turismo de base comunitária. Ambientalista atuante, moradora há 12 anos do Jardim Petrópolis, participa de ações que zelam pela estabilidade ambiental da nossa região. Acredita que o engajamento da população, com sua vivência e conhecimento do bairro, pode – e deve – enriquecer a administração pública.
  • Cristina Antunes (nº 84043), arquiteta e urbanista, moradora do Jardim Cordeiro há 43 anos. No trabalho com mutirões habitacionais comprovou que a eficiência da administração pública depende crucialmente do envolvimento direto dos moradores, com o olhar no interesse coletivo; e que a atuação da comunidade como cogestora, ao lado do poder público, é um caminho promissor para uma sociedade equilibrada, justa e ambientalmente saudável.

Quem pode votar? 


Eleitores maiores de 16 anos de idade, com título de eleitor em dia, moradores de qualquer região da cidade. Cada eleitor pode votar em até cinco candidatas ou candidatos de qualquer subprefeitura.
A eleição será realizada no domingo, dia 6 de dezembro, em local e horário a serem determinados pela Secretaria de Governo.

A Sajape e a Sababv precisam do seu apoio para eleger as duas candidatas pelo distrito de Santo Amaro. Localize seu local de votação, leve sua família e seus amigos, chame seus vizinhos. O esforço de sair de casa para votar certamente será recompensado: a oportunidade de termos representantes no Conselho Participativo abre um novo campo de ação para as associações no empenho pela qualidade de vida de todos nós.

Camara decide detonar as ZERs de Santo Amaro.


Vejam através do link abaixo  a proposta do novo texto da Lei de Zoneamento feita pelo vereador relator   Paulo Frange   aprovada ontem , 18 de novembro de 2015, pela Comissão de Política Urbana, em reunião ordinária.
Ali encontra-se também  o calendário das audiências que começam já nesta segunda feira e ocorrerão durante uma semana .

Infelizmente só foram excluidos da Zcor apenas abrigos de crianças, albergues, dispensários, flats, apart hoteis, hoteis, moteis, pensionatos, pensões, ensino a distância, ensino supletivo, ensino preparatório para escolas, estacionamento privativo tipo drive-in. 

link: http://www.camara.sp.gov.br/blog/texto-provisorio-de-relatorio-com-proposta-de-substitutivo-ao-projeto-de-lei-2722015-executivo/

Para debater o assunto, a Comissão de Política Urbana agendou audiências públicas, a devolutiva  geral acontece dia 23/11 às 19h00 na Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – Salão Nobre, 8º andar e a da Zona Sul, foi marcada para dia 27 de novembro das 19:00 às 22:00 no CEU – Campo Limpo.  Participe. Faça sua parte.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Rua São Benedito é alvo de discussão em audiência do zoneamento

Matéria extraida do site da Câmara Municipal de São Paulo

DA REDAÇÃO

A situação da rua São Benedito, localizada em Santo Amaro, zona sul da cidade, foi um dos assuntos mais debatidos na audiência da Lei de Zoneamento, que ocorreu no Centro Universitário Senac, no último sábado (3/10). De um lado, está o pedido de não modificação no zoneamento local. Do outro, a mudança, o que regularizaria alguns imóveis da via.

De acordo com Cristina Antunes, representante da Ciranda, uma entidade que congrega associações de moradores da subprefeitura de Santo Amaro, a rua São Benedito de um lado é uma Zona Estritamente Residencial 1, e do outro, uma Zona Estritamente Residencial 3. Na primeira só são permitidas residências e na segunda, pode se construir prédios. “Ao longo do tempo, do lado das casas foram se instalando escritórios de profissionais liberais, dentistas, pequenas escolas, imobiliárias, salões de cabeleireiro. Isso foi provocando uma perda de vegetação na rua devido à retirada de árvores para se colocar vagas para carros, por exemplo. O que está sendo proposto pela revisão da Lei de Zoneamento é uma Zona Corredor, o que será muito prejudicial para quem já está lá e também nas redondezas”.

Já Dora Martins, uma das lideranças do movimento São Benedito Legal, acredita que se a via tornar-se uma Zona Corredor não causará prejuízos. “Não somos contra as Zonas Estritamente Residencial, mas a São Benedito tem vocação de prestação de serviço e comércio. Estamos na borda de uma ZER”, afirma. Dora não reside na rua, mas possui um escritório de advocacia no local.

Relator do projeto de revisão da Lei de Zoneamento, o vereador Paulo Frange (PTB), ressalta que a região contemplada pela subprefeitura de Santo Amaro, que atende aos distritos de Campo Belo, Campo Grande e Santo Amaro, tem uma das áreas residenciais mais extensas da cidade. “Apesar de ser uma das cinco regiões na cidade quem mais tem sido algo do mercado imobiliário, ela tem metade da população que mora em casas. Portanto, esse território, consolidado com transporte público, tem que ser muito bem organizado.”

Para entender melhor a nova proposta de zoneamento para São Paulo acesse:http://www.camara.sp.gov.br/mapa-lei-de-zoneamento/

Pedido de reunião para tratar do PL272 Lei de Zoneamento

Prezados colegas , segue abaixo  para conhecimento , cópia do oficio enviado hoje pelo Vereador Andrea Matarazzo aos Vereadores Gilson Barreto e Paulo Frange , manifestando seu apoio e solicitando que sejamos atendidos em nosso pedido de reunião para tratar das questões referentes ao projeto da lei do zoneamento .

Desde já agradecemos ao Vereador Matarazzo por este apoio manifestado em defesa dos apenas 4%  de bairros residenciais ZER restantes em nossa cidade e pelo reconhecimento da relevância dos mesmos para a cidade e do legítimo direito dos que ali residem e desejam sua preservação.

Aguardamos que os Vereadores Gilson Barreto e Paulo Frange se mostrem sensíveis e respondam positivamente .

Abraços a todos

Sérgio Reze
 Aos

Vereadores Gilson Barreto
Presidente da Comissão de Politica Urbana Metropolitana e Meio Ambiente
Vereador Paulo Frange
Relator do Pl 272/15


Atendendo solicitação das associações de moradores de Zonas Residências, venho reiterar a importância  de atendê-los em reunião para informações sobre os desdobramentos e andamento das discussões junto ao Executivo.
Considerando que no levantamento apresentado em plenário pelo relator do total de 2.500 contribuições apresentadas 31,34% faziam referência a ZER, ZCOR e ZPR, entendo que tudo que puder ser esclarecido antes da apresentação do relatório só ajudará no andamento do processo pela tranquilidade que possa trazer aos grupos no atendimento de suas solicitações.

    Segue abaixo relação de associações envolvidas

Atenciosamente


Sérgio Reze - Conselheiro Municipal de Política Urbana
Nélson Barth - Conselheiro Municipal de Política urbana
Heitor Marzagão - Conselheiro Municipal de Política Urbana
Gabriel Elias Gonçalves de Oliveira - Conselheiro Municipal de Política Urbana
Regina Monteiro - Conselheira Municipal de Política Urbana
Cibele Martins Sampaio- Conselheira Municipal de Política urbana
Márcia Gregori - Conselheira Participativa Municipal
Ana Aragão - Conselheira Participativa Municipal - Conselheira de Meio Ambiente - Cades - regional
Hélio Higuchi - Conselheiro Participativo Municipal - representante do CPM- Vila Mariana no CMPU
Jairo Glikson - Presidente Conseg Vila Leopoldina
Movimento Defenda São Paulo
Associação Amigos do Jardim das Bandeiras- AAJB
Associação dos Moradores do Jardim da Saúde- AMJS
Sociedade Moradores Butantã/ Cidade Universitária-SMB
Associação dos Moradores Amigos do Parque Previdência- AMAPAR
Sociedade Amigos do Brooklin Novo - SABRON
Sociedade Amigos da Cidade Jardim - SACJ
Sociedade Amigos do Residencial Parque Continental - SARPAC
Associação dos Amigos da Praça João Afonso de Souza Castellano
Associação de moradores da Super Quadra Morumby-AMASSUMO
Associação De Moradores do Jardim Christie- AMOJAC
Movimento de Moradores pela Preservação Urbanística do Campo Belo - MOVIBELO
Associação dos Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança- ASSAMPALBA
Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia- SOJAL
Associação dos Moradores do Brooklin Velho - SABROVE
Associação dos Moradores do Bairro Alto da Boa Vista- SABABV
Associação dos Moradores dos Jardins Petrópolis e dos Estados -SAJAPE
Comunidade e Cidadania- CIRANDA
Associação dos Moradores e Amigos do Sumaré - SOMASU
Sociedade Amigos da Vila Alexandria - SAMAVA
Sociedade Amigos dos Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano - SAJEP
Sociedade Amigos do Residencial Parque Continental - SARPAC
Associação Viva Pacaembu por São Paulo - VIVAPAC
Associação dos Moradores do City Lapa Canto Noroeste -Amocity
Sociedade dos Moradores do Morumbi - SMM
AME-Jardins
Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista - SAPP
Sociedade dos Moradores e Amigos do Jardim França-SOMA
Associação Comunitária do Grupo de Amigos do Jardim Marajoara  - GAMA
SOS Árvores do Panamby
Associação Amigos do Panamby
Associação Morumbi Melhor
Movimento de Moradores Amigos do Real Parque - MAP
Associação de Moradores da Vila Cordeiro - VIVACORD
Associação dos Amigos do Bairro City Caxingui - AABCC
Associação dos Moradores e Amigos da City Vila Inah e do Jardim Leonor - SAVIAH- Morumbi
Associação dos Moradores do Bairro da Aclimação
Associação dos Moradores da Granja Julieta e Imediações- AMOGRANJI
Associação de Moradores da Vila Anhanguera- AMVA

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

PL272 - Pedido de reunião com Gilson Barreto e Paulo Frange

Prezados Senhores Vereadores Gilson Barreto e Paulo Frange ,

No último dia 15 de Outubro , o grupo abaixo assinado , composto atualmente por 10 representantes eleitos de Conselhos Municipais e  39 entidades de moradores de bairros residenciais , formalizou aos senhores, um pedido de audiência  ( conforme anexo ) a fim de tratar sobre questões relativas ao processo de elaboração da nova lei de zoneamento, atualmente em curso na Câmara Municipal de São Paulo .

Passados quase 30 dias desde o nosso pleito,  sem que tenhamos obtido nenhuma efetiva resposta por parte de V.Sas. , mesmo após novas tentativas de contato feitas por nós através de  email , telefone e pessoalmente , nos sentimos extremamente frustrados e surpresos uma vez que recebemos, na semana passada, a informação de que outro grupo de moradores seria recebido em reunião por V.Sas. para tratar de assunto semelhante.

Desta forma, perguntamos a V.Sas. se existe alguma razão em particular ou algum critério específico para que a nossa solicitação de audiência não possa ser atendida, contrariamente aos pleitos exitosos feitos por outros grupos para tratar de tema semelhante.

Na esperança de que ainda teremos um tratamento equitativo por parte de V.Sas., diante de assunto tão importante e impactante para a vida dos cidadãos paulistanos e seus familiares, aguardamos ansiosamente pelo agendamento, com a urgência que o calendário referente ao assunto impõe, da audiência por nós pleiteada .

Nos colocamos a disposição para contato através deste mail ou pelos telefones:

Heitor Marzagão: 99890-3244 // 98444-6675
Sergio Reze: 98311-6911

 Respeitosamente

Sérgio Reze - Conselheiro Municipal de Política Urbana
Nélson Barth - Conselheiro Municipal de Política urbana
Heitor Marzagão - Conselheiro Municipal de Política Urbana
Gabriel Elias Gonçalves de Oliveira - Conselheiro Municipal de Política Urbana
Regina Monteiro - Conselheira Municipal de Política Urbana
Cibele Martins Sampaio- Conselheira Municipal de Política urbana
Márcia Gregori - Conselheira Participativa Municipal
Ana Aragão - Conselheira Participativa Municipal - Conselheira de Meio Ambiente - Cades - regional
Hélio Higuchi - Conselheiro Participativo Municipal - representante do CPM- Vila Mariana no CMPU
Jairo Glikson - Presidente Conseg Vila Leopoldina
Movimento Defenda São Paulo
Associação Amigos do Jardim das Bandeiras- AAJB
Associação dos Moradores do Jardim da Saúde- AMJS
Sociedade Moradores Butantã/ Cidade Universitária-SMB
Associação dos Moradores Amigos do Parque Previdência- AMAPAR
Sociedade Amigos do Brooklin Novo - SABRON
Sociedade Amigos da Cidade Jardim - SACJ
Sociedade Amigos do Residencial Parque Continental - SARPAC
Associação dos Amigos da Praça João Afonso de Souza Castellano
Associação de moradores da Super Quadra Morumby-AMASSUMO
Associação De Moradores do Jardim Christie- AMOJAC
Movimento de Moradores pela Preservação Urbanística do Campo Belo - MOVIBELO
Associação dos Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança- ASSAMPALBA
Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia- SOJAL
Associação dos Moradores do Brooklin Velho - SABROVE
Associação dos Moradores do Bairro Alto da Boa Vista- SABABV
Associação dos Moradores dos Jardins Petrópolis e dos Estados -SAJAPE
Comunidade e Cidadania- CIRANDA
Associação dos Moradores e Amigos do Sumaré - SOMASU
Sociedade Amigos da Vila Alexandria - SAMAVA
Sociedade Amigos dos Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano - SAJEP
Sociedade Amigos do Residencial Parque Continental - SARPAC
Associação Viva Pacaembu por São Paulo - VIVAPAC
Associação dos Moradores do City Lapa Canto Noroeste -Amocity
Sociedade dos Moradores do Morumbi - SMM
AME-Jardins
Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista - SAPP
Sociedade dos Moradores e Amigos do Jardim França-SOMA
Associação Comunitária do Grupo de Amigos do Jardim Marajoara  - GAMA
SOS Árvores do Panamby
Associação Amigos do Panamby
Associação Morumbi Melhor
Movimento de Moradores Amigos do Real Parque - MAP
Associação de Moradores da Vila Cordeiro - VIVACORD
Associação dos Amigos do Bairro City Caxingui - AABCC
Associação dos Moradores e Amigos da City Vila Inah e do Jardim Leonor - SAVIAH- Morumbi
Associação dos Moradores do Bairro da Aclimação
Associação dos Moradores da Granja Julieta e Imediações- AMOGRANJI
Associação de Moradores da Vila Anhanguera- AMVA



Escola Suíço Brasileira - Bazar 2015


Palestra: "Ideias de espaços verdes em ambinetes reduzidos"


Palestra: "Conhecendo um pouco das palmeiras"


quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Conselho Participativo Municipal

O Conselho Participativo Municipal é um organismo autônomo da sociedade civil, reconhecido pelo Poder Público Municipal como espaço consultivo e de representação da sociedade nas 32 subprefeituras da cidade.
Sua função é exercer o controle social, assegurando a participação da sociedade, no planejamento e fiscalização das ações e gastos públicos nas regiões, como também sugerindo ações e políticas públicas nos territórios.
O Conselho Participativo Municipal é formado exclusivamente por representantes da sociedade civil eleitos pelos moradores de cada distrito da cidade de São Paulo. O número de conselheiros varia de acordo com a distribuição da população das subprefeituras e seus distritos. Cada Conselho terá, no mínimo, 19 representantes e, no máximo, 51 representantes.
Os conselheiros são eleitos através do voto direto, secreto, facultativo e universal de todas as pessoas com mais de 16 anos e residentes em São Paulo. Em início de dezembro, dia 6, teremos eleições para um novo Conselho. Nos próximos dias nossas associações divulgarão os nomes dos candidatos por elas apoiados.
SAJAPE  / SABABV / CIRANDA
Para mais informações :
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/santo_amaro/noticias/?p=46318

Plano Diretor ameaça Vila Madalena

Casas em ruas de declive sofrem com deslizamentos provocados pela construção de novos prédios

 O perfil da Vila Madalena, do Sumarezinho e da Vila Anglo, na Zona Oeste, está em transformação desde que o novo Plano Diretor de São Paulo, elaborado pela gestão Fernando Haddad (PT), entrou em vigor. Apesar da   crise econômica ter desacelerado o mercado imobiliário, pelo menos noventa casas foram derrubadas por construtoras no entorno da Estação Vila Madalena do Metrô para quinze lançamentos residenciais. Com o declive característico desses bairros, demolições já provocam danos estruturais em imóveis vizinhos das futuras torres.

 Saiba mais:http://vejasp.abril.com.br/materia/plano-diretor-ameaca-vila-madalena

 

Desconvocação das Audiências Publicas Devolutivas ao PL 272/2015 - Lei Zoneamento

Prezados,

Informamos que as Audiências Públicas Devolutivas ao PL 272/2015 - Executivo – Disciplina o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de São Paulo – foram desconvocadas, tendo em vista o grande número de solicitações/sugestões recebidas na secretaria da Comissão. Vale ressaltar, que até o momento foram mais de 2.500 (dois mil e quinhentos) encaminhamentos que se encontram em análise por um grupo de profissionais qualificados que avaliam a possibilidade e o impacto das alterações solicitadas.

Att.
Secretaria da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Palácio Anchieta - Viaduto Jacareí, 100 - 2º andar - Sala 213-A
tel: 3396-4447
politicaurbana@camara.sp.gov.br

Palestra: Pragas e Doenças


Programação de Novembro do Parque do Cordeiro

Tai Chi: domingos  às 9h30
             segundas  às 7h00

Xiang Gong:  terças  às 7h30

Lian Gong:    quintas às 7h30

08/11: Projeto  Sertão Veremos  à  
           partir das 11:00h

15/11: Dança Feminina  à partir das
          11:00h.

Lembrando que o Parque durante o horário de verão tem horário de fechamento ampliado:

- setor oeste: das 07:00 às 18:00h
- setor leste: das 07:00 às 19:00h.


 Patrícia Niza Maximiuc
Adm. do Parque do Cordeiro - Martin Luther King
Rua Breves, 968
Tel.: 11 5524.5738

URGENTE - Mobilização pelo Clima + ecoponto

Todos nós, que investimos tempo e energia para melhorar nossa qualidade de vida, devemos apoiar as iniciativas em favor da preservação da tão ameaçada qualidade ambiental do planeta. Divulgando esse evento e, se possível, participando da manifestação do dia 29, cada um de nós estará colaborando com as ações pela proteção das condições de vida em todo o mundo.
Pedimos seu apoio, cada um de nós pode fazer a diferença. Nossa responsabilidade vai muito além do nosso bairro.

As diretorias da Ciranda, Sajape e Sababv

Caros amigos de São Paulo e região,

Algo mágico está acontecendo... Faltando apenas um mês para a maior mobilização pelo clima da história, a temperatura já começa a esquentar!

A mobilização acontece no dia 29 de novembro, com atividades acontecendo no MASP entre as 11h e as 14h e uma passeata às 14h30 em direção ao Parque Ibirapuera. Uma bela campanha, muito inspiradora, está prestes a ir ao ar, e 4 milhões de pessoas foram convidadas para marchar conosco. O momento é incrível, agora precisamos da participação de TODOS.

São Paulo não pode ficar de fora, e os preparativos na capital paulistana estão a todo vapor. O próximo passo é o Dia de Ação pelo Clima, momento em que nos reuniremos para distribuir folhetos, adesivos, colar pôsters e divulgar o evento do dia 29 de novembro.

Data e hora: 7 de novembro, das 13h às 17h.
Local: Rua Simão Álvares, 784, Pinheiros (metrô mais próximo: Fradique Coutinho - Linha Amarela).

Clique aqui para participar:


https://secure.avaaz.org/po/pa_mmu_cities_sao_paulo/?cl=8837432798&v=66693

Esta mobilização está totalmente em nossas mãos. Juntos, poderemos fazer uma ação gigante, tomando as manchetes de jornais em todo o mundo com uma exigência que nossos líderes não podem ignorar. Há algumas semanas, fomos às ruas de Londres para divulgar a mobilização. Agora chegou a vez de São Paulo, onde vamos alcançar ainda mais gente. Para mudar tudo, precisamos de todos!

Compartilhe esse convite com todo mundo que você conhece. Até o dia 7!

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Oficina: "Compostagem e Minhocário"


Audências devolutivas do PL272 - Lei de Zoneamento foram suspensas

O vereador Gilson Barreto – Presidente da Comissão  de  Política Urbana,  SUSPENDEU  as  audiências devolutivas do PL 272/15 – Zoneamento , que aconteceriam ao longo do mes de novembro justificando que como não recebeu nenhum relatório, mesmo que parcial, não tem dados para apresentar aos interessados.
E agora? A aprovação da Lei vai ficar para 2016 ou para o último minuto de 2015?

Reunião na Câmara dia 03/11 sobre Compensação Ambiental - Associações estarão presentes


 A SAJAPE, SABABV e CIRANDA estarão presentes. Compareçam. Façam sua parte.

De: Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente
Data: 27/10/2015 12:48:14
Assunto: Convite - Reunião dia 03/11/2015.
Para: Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente

Prezado(a)



O Vereador Ricardo Young, presidente desta Comissão, convida para reunião a ser realizada no próximo dia 03/11, terça-feira, às 11h00, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, que discutirá “Compensação Ambiental e Decreto 55.994/15, que trata dos jardins verticais e telhados verdes”, para a qual foram convidados a Câmara Técnica de Compensação Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e especialistas no tema.

No aguardo de sua presença,

Att.



Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente

Eduardo Vasconcellos – secretário

Tel. (11) 3396-3957

UMAPAZ PROGRAMAÇÃO : 06 A 09 DE NOVEMBRO


Atividades da Escola Municipal de Jardinagem


quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Haddad demite 2 subprefeitos do PMDB e partido marca reunião para deixar governo


Mais uma vez, uma prática deplorável, porém recorrente na atividade partidária, coloca interesses políticos acima dos interesses dos cidadãos: a troca de subprefeitos, por motivações sempre obscuras, compromete o já combalido poder local, quebrando a eficácia do pouco que se pode fazer nas nossas subprefeituras, que, além da falta de recursos, está à mercê dos caprichos do prefeito e dos desmandos de seu partido, qualquer que seja ele. 
As associações de moradores lamentam, indignadas, a repetição dessa arbitrariedade, que, além de absolutamente autoritária, resulta em instabilidade administrativa e prejuizos à população.

BRUNO RIBEIRO
21 Outubro 2015 | 10:26

Partido fica rachado após medidas recentes que tiraram dele três cargos-chave do primeiro escalão municipal; encontro será nesta quinta

O prefeito Fernando Haddad (PT) publicou nesta quarta-feira, 21, portarias demitindo os subprefeitos de Santana, Carlos Roberto Candella, e de Santo Amaro, e Valderci Malagosini Machado. A medida despertou a fúria da bancada do PMDB da Câmara Municipal, que marcou uma reunião amanhã para decidir se desembarca de vez do governo. As demissões ocorrem um dia após a demissão do secretário de Segurança Urbana, Ítalo Miranda Júnior, também do partido.
A reunião marca um racha no partido. A dificuldade é que dois dos secretários mais próximos de Haddad, Gabriel Chalita (Educação) e Luciana Temer (Assistência Social) são do PMDB, e sofrerão pressão dos peemedebistas para entregar os cargos.
Para a Prefeitura, as divergências políticas com o partido são questões secundárias e as três demissões dessa semana foram baseadas em técnicas. No caso de Santana, a Controladoria-Geral do Município (CGM) publicou nesta terça-feira, 21, um relatório de 64 páginas apontando diversas irregularidades no órgão.

A bancada do PMDB faz outra leitura. O partido quer lançar candidato próprio na eleição do ano que vem e teria avisado Chalita, no sábado, que a candidata seria Marta Suplicy, definindo a ruptura de acordo que tinha com Haddad para apoiá-lo e lançar Chalita como vice. Ao saber da decisão, Haddad teria partido ao ataque, segundo peemedebistas.
Porém, antes da eleição, há uma questão mais imediata. Para os peemedebistas, Haddad decidiu atacá-los após a votação da retirada das travas do IPTU para imóveis ociosos, aprovada pela Câmara no fim do mês passado. Dos quatro vereadores do partido na Câmara (Nelo Rodolfo, Ricardo Nunes, George Hato e Rubens Calvo), só Calvo votou a favor do texto.
“O que o Haddad fez foi totalmente político. Atacou dois vereadores para garantir o apoio dos outros dois. O Calvo só votou com eles no caso do IPTU porque não aguentou a pressão do (secretário de Relações Governamentais) José Américo”, diz um membro da bancada. Nelo Rodolfo havia indicado o subprefeito de Santana. Ricardo Nunes, o de Santo Amaro.
“Antes, o subprefeito de Santana era o melhor da cidade. Agora, apareceu até relatório contra ele. Tem gente que, na hora da verdade, entra em desespero, age por impulso, como o PT faz na esfera federal. Tem gente que mantem a tranquilidade. Estou tranquilo”, disse Nelo Rodolfo.
O PMDB municipal marcou uma reunião na próxima segunda-feira, 26, às 11 horas, para decidir como o partido se comportará até o fim do ano. No começo desta quarta, a reunião estava previamente marcada para a quinta. Chalita é o presidente do diretório municipal, mas os vereadores têm a maioria dos votos. “Ou o partido não toma nenhuma decisão neste ano, ficando quieto mas agindo de forma independente na Câmara, ou decide sair já”, diz integrante do partido.
“O que as pessoas não entendem é que não adianta só o apoio político. Os casos que levaram a essas demissões eram graves. Com o Haddad, não tem esse tipo de negociação. Ele não admite e ponto. O fator político até conta, mas não é o caso. Se o partido saísse da base mas Santana tivesse uma tremenda administração, ninguém saia. Mas não era o caso”, disse um auxiliar próximo ao prefeito.


RELATO DO DEBATE SOBRE NOVA LEI DE ZONEAMENTO

 Retransmitimos abaixo o relato do debate ocorrido esta semana na Câmara Municpal sobre a nova Lei de Zoneamento:
"Informo que o mandato do vereador Toninho Vespoli (PSOL) promoveu na noite de 19/10 debate sobre o Projeto de Lei (PL) 272/2015 no Auditório Sérgio Vieira de Mello, na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP).
Vespoli afirmou que não acredita que o PL será votado neste ano ainda. “Acho que as forças estabelecidas na Comissão de Política Urbana não têm vontade de votar o plano nesse ano. É a minha percepção”.
Raquel Rolnik, Professora Associada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), afirmou que os problemas fundamentais da discussão sobre o zoneamento não se referem a este PL, mas sim ao processo histórico desde a primeira vez em que ele foi adotado, em 1972.
Segundo a urbanista, há dois centros sobre os quais se gira em torno em todas as discussões de zoneamento. O primeiro, diz respeito aos limites para verticalização, enquanto o segundo seria como e de que modo se faz a preservação dos bairros de baixa densidade e alta renda.
Assim, todos os parâmetros se relacionariam com o que interessa ao mercado imobiliário, na visão de Rolnik. “A isso se contrapõe uma ideia de preservação restrita a um pedaço limitado da cidade, como se todos os outros tipos de bairro não tivessem uma característica que merecesse estar na regulação”, afirmou, ressaltando ser este o motivo de o debate ser polarizado entre ZER e ZCor.
“É relevante, é importante, mas é apenas uma entre as questões colocadas na cidade, que são tão importantes quanto”, disse a professora da FAU/USP, para quem seria preciso trabalhar em outra escala, com os planos de bairro, rompendo com mais paradigmas do debate atual sobre o zoneamento.
Não obstante, Rolnik criticou a possível desarticulação dos planos de bairros, os quais deveriam ser construídos a partir do plano diretor, que atribuiria quais são as metas para cada região. “Quantas habitações, quantas pessoas e empregos deverão ter ali”, destacou Raquel Rolnik, ressaltando que caberia a cada um dos bairros trabalhar essas metas com uma leitura pormenorizada.
“Vamos colocar aqui, mas não ali, que tem uma topografia complicada. Essas metas previamente definidas seriam territorializadas”. A questão da escala deveria ser considerada, na visão da arquiteta, pois seria possível se planejar olhando para a cidade, mas pensando a partir do bairro.
Raquel Rolnik afirmou que “A Câmara pode e deve recolocar essa questão. Ela não precisa responder a esse prazo”, em referência à exigência de tempo exíguo para a prefeitura apresentar sua revisão dos usos e do zoneamento.
No entanto, a urbanista ressalvou que há alguns avanços apresentados. “Um plano com ideias novas, com bairros mistos com corredores. Uma ideia que precisa se ajustar. [Há] locais em que cabe e outros que cabe muito menos. Como conceito avança, mas merece ajustes”, afirmou.
Por fim, destacou que os miolos de bairro são pouco definidos no plano diretor. “E é nesses espaços em que nós estamos perdendo a oportunidade de definir lote a lote, pra definir o que poderá construir numa outra escala, com participação”, criticando o texto hermético e cifrado da legislação, as quais impedem a participação a despeito das audiências públicas.
Já Lucila Lacreta, Urbanista e Diretora do Movimento Defenda São Paulo, afirmou que o plano diretor é uma distribuição de possibilidades de construir, mas não pressupõe planejamento em escala menor. “Um tapetão sobre a cidade onde quem decide é o investidor, com o poder público a reboque e a população que constrói onde dá”, afirmou.
“Onde tem interesse, se constrói, e o poder público corre sem ter recursos para acompanhar a urbanização”, lamentou Lacreta.
Contrapondo-se parcialmente à visão de Raquel Rolnik, Lucila afirmou que “a única questão que conduz todo esse processo é a verticalização”, já que o debate sobre o bairro residencial se dá por que seus moradores são mais organizados, com maior renda e “profissionais que conseguem ver esse processo e reclamar”.
Não obstante, a administração municipal seria refém do mercado imobiliário. Em vez de aperfeiçoar os planos regionais construídos para o Plano Diretor de 2002, teria havido um retrocesso, a título de simplificação, desvinculando o zoneamento dos bairros.
“A subprefeitura de campo limpo é do tamanho de Londrina, Sorocaba; Itaquera tem 500 mil habitantes. Isso pra falar nessas subprefeituras. Não dá pra governar essa cidade de forma centralizada”, explicou a diretora do Movimento Defenda São Paulo. “Esqueceu-se do tipo de uso do solo, subsolo e de hidrologia que a cidade tem, e aí pode-se construir a mais, que parece ser o único interesse”, criticou.
Lucila ainda conclamou a Câmara a negar a aprovação desse projeto, “pois ele vai nos levar a inviabilidade social, urbanística e ambiental”. Em sua visão, é preciso mudar o paradigma, “planejando seu território dentro de uma escala possível e dentro do orçamento, pois o mercado imobiliário não tem a menor responsabilidade com a cidade”.
Por fim, Euler Sandeville, também Professor Associado da FAU/USP, não há prioridade no processo de planejamento da cidade. “O primeiro nível é a questão ambiental, por conta do que não se pode fazer, da gravidade que isso está tomando. O segundo, são as áreas de maior vulnerabilidade social”, afirmou.
“Em vez de entregar a memória ferroviária para o desmonte da memória da cidade, com as operações urbanas, seria possível pensar em outros modelos, com economia solidária, para gerar renda e ocupação numa escala muito maior que o plano propõe, em vez de propor como área de verticalização”, comentou Sandeville.
Em sua opinião, as propostas de compensação ambiental do PL 272/2015, como a fachada verde e o telhado verde, não são garantidas e elas não garantem a qualidade ambiental. Todas as questões que são essenciais para a vida estão transferidas para a esfera da decisão privada, econômica."