Terceira oficina temática em preparação para o Plano Diretor: Uso e Ocupação do Solo

Data: 11 de junho, terça-feira, das 18h30 às 21h30
Local: Subprefeitura de Santo Amaro

PARTICIPANTES
Pela administração pública: Subprefeito Adevilson Maia e Eng. Gilberto Ulanim (Subprefeitura de
Santo Amaro) e Arq. José Geraldo (Subprefeitura da Penha)
Pela Sajape: Olga Saias e Cristina Antunes

Objeto da reunião: apresentação de projetos para subsidiar a proposta de Santo Amaro para o novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Foi apresentado o trabalho da Subprefeitura para revisão do Plano Regional Estratégico e foram discutidas premissas de Operações Urbanas, especialmente a extensão da Operação Urbana Água Espraiada.

QUESTIONAMENTOS

• Segundo o cronograma, a nova lei do PDE e a nova Lei de Zoneamento podem demorar até dois anos para serem sancionadas. Até lá, está em vigor a lei atual. Qual será a postura da subprefeitura no que se refere à fiscalização de usos irregulares até que entre em vigor a nova lei?  
• As Operações Urbanas estão ganhando dimensões exageradas, cobrindo vários bairros, sem levar em consideração as características ambientais e habitacionais dos bairros afetados. Como os moradores podem se precaver contra essa descaracterização de seus bairros?

ESCLARECIMENTOS

• O Subprefeito informa que não vai dar andamento a processos de fiscalização de uso irregular nos casos em que tais usos possam vir a ser autorizados quando da aprovação do novo PDE.
• O arquiteto José Geraldo afirma que é necessário elaborar um Plano Urbanístico para orientar a ocupação das áreas incluídas em qualquer Operação Urbana.